Direito de Família

22 de jun. de 20232 min de leitura

Alimentos gravíticos – Quais são as obrigações do futuro pai?

Alimentos gravídicos é uma das espécies de pensão alimentícia sendo devidos durante o período de gestação para a cobertura das despesas.

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1 de jun. de 20233 min de leitura

Guarda Compartilhada – como funciona?

A guarda compartilhada divide a responsabilidade sobre a criação dos filhos entre os pais mesmo após o fim do relacionamento.

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19 de mai. de 20233 min de leitura

Pensão alimentícia - quem tem direito?

A pensão alimentícia é utilizada para cobrir os gastos com moradia, vestuário, educação e saúde.

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22 de dez. de 20223 min de leitura

O que é e como funciona a licença paternidade?

A licença paternidade é um direito constitucional vinculado aos direitos e garantias sociais, concedido aos homens em decorrência do nascime

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13 de out. de 20222 min de leitura

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

Bem de família é o bem imóvel em que uma família reside e pode ser urbano ou rural, ou seja, é o imóvel usado para abrigar os residentes.

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30 de set. de 20221 min de leitura

DIVÓRCIO UNILATERAL

Atualmente, não há previsão para a possibilidade de divórcio unilateral, tanto no Código de Processo Civil, quanto no Código Civil não exist

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28 de jul. de 20222 min de leitura

ALTERAÇÃO DO PRENOME E SOBRENOME NO CARTÓRIO DE FORMA EXTRAJUDICIAL

Em 27 de junho de 2022 foi publicada a Lei nº 14.382/22 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, tem como objetivo...

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12 de abr. de 20222 min de leitura

Posso Incluir o Sobrenome Materno em Meu Nome?

Inclusão do nome da mãe na certidão de nascimento ou alteração de nome.

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Âncora 1