Andressa Murakami Andressa3 de nov. de 20222 minMEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL É DECLARADO DIREITO HUMANO POR CONSELHO DA ONUEm 28 de julho de 2022, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, por meio de uma resolução que contou com 161 votos a favor e 8 abstenções,...
Andressa Murakami Andressa28 de out. de 20222 minNÃO RECOLHIMENTO DO FGTS POR EMPREGADOR GERA RESCISÃO INDIRETAA ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador dá razão à rescisão indireta do contrato.
Andressa Murakami Andressa19 de out. de 20223 min5 direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes garantidos pelo ECAO ECA prevê a garantia de direitos fundamentais a crianças e adolescentes, e é por meio dele que se pode cobrar o poder público por política